Câmara Municipal de Munhoz de Mello

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ATOS

RESOLUÇÃO

› Dispõe sobre a validade da composição das comissões permanentes em 2024
Autor: PRESIDENTE - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERGANI

› Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela lei federal nº 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo de Munhoz de Mello.
Autor: PRESIDENTE - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERGANI

› Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e dá outras providências.
Autor: PRESIDENTE - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERGANI

› Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias "comum" e "luxo".
Autor: PRESIDENTE - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERGANI

› Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder legislativo de Munhoz de Mello para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.
Autor: PRESIDENTE - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERGANI

› Regulamenta, nos termos do art. 8º, §3º da lei 14.133 de 2021, a atuação dos agentes de contratação e comissão de contratação junto a Câmara municipal de Munhoz de Mello e dá outras providências.
Autor: PRESIDENTE - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERGANI

› Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do município de Munhoz de Mello e dá outras providencias.
Autor: PRESIDENTE - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERGANI

› DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Autor: PRESIDENTE - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERGANI

› Dispoe sobre as votações anuladas na 32ª sessão ordinaria do dia 13 de novembro de 2023, nos termos da ata da sessão
Autor: PRESIDENTE - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERGANI

› Abertura de crédito adicional suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.
Autor: PRESIDENTE

› Dispõe sobre as atribuições do cargo de Contador previstas no Capítulo XII - Das Disposições Finais, art. 46 "Atribuições do Cargo de Contador" da resolução nº 05 de 13 de dezembro de 2022.
Autor: PRESIDENTE

› Dispõe sobre a validade da composição das comissões permanentes em 2023
Autor:

› Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contrato
Autor:

› Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Munhoz de Mello, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autor: TODOS OS VEREADORES

› Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Munhoz de Mello, Estado do Paraná, regulamenta Função do Controlador Interno e dá outras providencias.
Autor:

› Dispõe sobre a estruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Munhoz de Mello, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autor:

› Dispõe sobre a validade da composição das comissões permanentes em 2022.
Autor: PRESIDENTE - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERGANI

› Estabelece o local e horário de realização da primeira sessão itinerante do ano de 2022
Autor: RONALDO ADRIANO SARRI

› TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PUBLICAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO
Autor: RONALDO ADRIANO SARRI

› FIXAÇÃO DE DATA PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS
Autor: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERGANI

› ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO
Autor: MARCELO H. DE OLIVEIRA VERGANI

› SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO E FACULTA O COMPARECIMENTO DOS VEREADORES ACIMA DE 60 ANOS
Autor: MARCELO H. DE OLIVEIRA VERGANI

› DEVOLUÇÃO DO DUODECIMO AOS COFRES PUBLICOS
Autor: ROBERTO RIVELINO GOULARTE

› FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLAÇÃO DE 2021-2024
Autor:

› RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS
Autor: ROBERTO RIVELINO GOULARTE

› SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS
Autor: ROBERTO RIVELINO GOULARTE

› VALIDADE DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM 2020
Autor: ROBERTO RIVELINO GOULARTE

› DEVOLUÇÃO DO DUODECIMO AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO
Autor: ROBERTO RIVELINO GOULARTE

› RESOLUÇÃO 01-2019- VALIDADE DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM 2019 E DETERMINA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
Autor: ROBERTO RIVELINO GOULARTE

Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Última atualização do site: 17/05/2024 16:22:35

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